CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:47 - Sábado, 17 de Novembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Santo Expedito do Sul / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 10/08/1993
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 038/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 197, DE 08/10/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 125, 130 E 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 30 DE ABRIL DE 1993.
LEI MUNICIPAL Nº 222, DE 21/05/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 94 E 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 038/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993.
LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 03/07/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 325, DE 06/09/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 05/11/2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 03/12/2002
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 05/11/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 23/12/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 416, DE 19/08/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 08/06/2005
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 06/09/2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 23/11/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 29/10/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 24/09/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E/OU EM COBRANÇA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 04/06/2013
ESTABELECE PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 26/11/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 06/02/2014
TRATA DO LANÇAMENTO E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 05/11/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 03/08/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 847, DE 20/02/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 22/09/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 038, DE 30 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.