CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
21:29 - Terça-Feira, 16 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Expedito do Sul / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 03/12/2002
DISPÕE DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 566, de 23.04.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 18/03/2004
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 566, de 23.04.2009)
LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 12/07/2005
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 889, de 07.08.2018)
LEI MUNICIPAL Nº 889, DE 07/08/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 372/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.