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04:28 - Sábado, 17 de Novembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Santo Expedito do Sul / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 05/02/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 016, de 06.05.2016)
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 21/03/2013
ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 22/04/2013
ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 07/05/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 14/06/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS CINCO CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 18/07/2013
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 10/03/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 22/05/2015
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2012 E ATRIBUI NOVO VALOR A PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 06/08/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 27/11/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E UM CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 23/02/2016
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 23/02/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 06/05/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 07/06/2016
ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES E O NOME DA CATEGORIA FUNCIONAL DO CARGO DE EDUCADORES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 20/02/2017
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 07/03/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2012 COM A ALTERAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL E DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 05/07/2005
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 001, de 24.02.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 18/08/2005
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 001, de 24.02.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE 08/04/2008
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 001, de 24.02.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 07/04/2011
ALTERA A LEI 433, COM A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 001, de 24.02.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 686, DE 23/03/2012
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 16/04/2012
CRIA O CARGO DE OFICIAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 07/05/2013
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 731, DE 14/06/2013
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 22/05/2014
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 22/05/2015
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 23/03/2016
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 18/05/2017
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 659/B, DE 28/07/2011
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 433/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 001, de 24.02.2012)