CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:00 - Domingo, 23 de Setembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Santo Expedito do Sul / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 08/02/2017
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 003/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 01/03/2005
REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 003, de 04.04.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 05/04/2005
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 783, de 06.04.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 28/04/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 422/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 003, de 04.04.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 25/05/2006
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 422/05 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 003, de 04.04.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 03/04/2007
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 003, de 04.04.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 27/05/2008
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 422/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 003, de 04.04.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 29/10/2008
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 422/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 003, de 04.04.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 24/09/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 422 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 003, de 04.04.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 07/04/2011
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 426/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 783, de 06.04.2015)
LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 08/06/2011
ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EFETIVOS CRIADOS PELO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 426, DE 05 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 783, de 06.04.2015)